As despesas de Saúde dos Portugueses

Como gastam os Portugueses – endividamento, hábitos de consumo, importações e exportações, por Susana Peralta, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2020, custa 1€ e vale muitíssimo a pena. A autora diz ao que vem, em dezenas de páginas: caraterizar a evolução do rendimento dos Portugueses, e como este é dividido entre consumo e poupança, a informação de que dispomos sobre Saúde, Turismo, Cultura e Energia; como a informação sobre o consumo das famílias pode ser utilizada para caraterizar situações de pobreza.

Susana Peralta consegue uma boa síntese sobre as matérias que se propõe tratar: caraterizar a evolução do rendimento dos Portugueses, dividido entre consumo e poupança, utiliza a informação da Pordata sobre diferentes itens, com destaque para a Saúde; mostra como a informação sobre o consumo das famílias pode ser utilizada para caraterizar situações de pobreza; inevitavelmente, compara-nos com os restantes países europeus.
Falemos aqui exclusivamente das despesas de Saúde, dá-nos notas curiosas, com a devida vénia resgatamos-lhe um bom conjunto de parágrafos:
“A preços constantes de 2016, as despesas correntes em cuidados de Saúde eram, em 2019, de 19 365 milhões, o que corresponde a 9,6% em percentagem do Produto Interno Bruto. A maior parte da despesa em Saúde é suportada pelo setor público: uma percentagem na ordem dos 64%, em 2019. Os seguros de saúde privados correspondem ainda a uma parte reduzida da despesa, de apenas 4,2% em 2019. Já as despesas das famílias representam quase um terço dos gastos em Saúde em 2019”.
Falando da divisão das despesas de Saúde entre prestadores, a autora escreve:
“A parte das despesas de Saúde realizada em hospitais ronda só 40%. As outras componentes com um peso substancial são os cuidados de Saúde em ambulatório (que incluem consultas em centros de saúde e consultórios ou gabinetes médicos) e a venda a retalho (que inclui, entre outros, despesa em farmácias e compras de aparelhos médicos). Em conjunto, estas três componentes perfazem quase 90% das despesas em cuidados de Saúde. Vale a pena ainda sublinhar que os prestadores de serviços auxiliares (que incluem despesas com laboratórios e transporte de doentes) absorvem cerca de 5% das despesas em Saúde”.
Resta saber como gastam os portugueses em medicamentos, a autora esclarece:
“Uma parte substancial da despesa com medicamentos é realizada nos hospitais, onde, aliás, se dispensam os medicamentos mais caros, alguns cunhados à medida para determinada doença e perfil genético do paciente.
A despesa em medicamentos comprados nas farmácias multiplicou por dois, a preços constantes, entre 1990 e 2019. Começou em cerca de mil milhões de euros e chegou a 2006 milhões em 2019, a preços de 2016. Também aqui se verificou o impacto da crise: a despesa foi crescendo até atingir cerca de 2500 milhões em 2010; depois disso, desceu até 2013”.
“Os utentes suportam uma parte cada vez mais substancial desta parte total: de 31% em 1990 para 36% em 2019. Quando olharmos para a evolução da despesa suportada pelos utentes em termos absolutos, verificamos uma evolução semelhante à despesa total até aproximadamente 2007. A partir daí, a despesa começa a descer, mas tem um pico em 2011, ano em que a despesa do Serviço Nacional de Saúde baixa 22% e a dos particulares aumenta 9%. Depois de 2011, a despesa dos particulares voltou a descer e, desde então, rondou os 700 milhões de euros”.
“O Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde mostra a despesa com medicamentos hospitalares até 2011, quando esta era de quase 1050 milhões de euros. A despesa desceu até cerca de 950 milhões de 2014, mas desde então aumentou até 2018, quando ultrapassou 1210 milhões de euros. Voltou a descer muito ligeiramente em 2019, para 1150 milhões. Para podermos comparar, as despesas em farmácia em 2019 foram de 1327,2 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde e 733 milhões para os utentes, respetivamente. Portanto, as despesas com medicamentos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde representam metade da despesa pública em medicamentos”.