Postos os números em cima da mesa, António Barreto comenta os cenários, traça previsões, alude à emergência de medidas de política:
“A sociedade em que viveremos, dentro de 20 ou 40 anos, será muito diferente da que hoje conhecemos. Mas sabemos já que não vai ser frequente encontrarmos crianças e adolescentes; que a maior parte da população terá mais de 50 anos; que as famílias continuarão a ter, em média, pouco mais de um filho por casal; que o interior e as zonas rurais do país estarão certamente muito mais abandonados e despovoados; que um grande número das escolas básicas atuais e muitas secundárias terão fechado; que várias universidades terão talvez de encerrar; que vai ser necessário construir mais centros de saúde, mais hospitais e mais escolas nas áreas metropolitanas e no litoral; que as necessidades em medicina geriátrica e em cuidados paliativos serão muito maiores; que haverá muitas mais instituições públicas e privadas especializadas no acolhimento de idosos a viverem sozinhos. E sabemos também que o mais provável é que o Estado de proteção social conheça sérias dificuldades, dado que o número de ativos contribuintes para a Segurança Social será mais ou menos igual ao de pensionistas. Essa relação, que seria de 1 para 1, é hoje de 1,7 para 1, o que já é fonte de preocupação e caso raro no mundo ocidental”. E conclui assim: “As políticas públicas são decisivas. A criação de emprego, as obras públicas, as regras administrativas e políticas relativas às migrações e à naturalização, a fiscalidade, a política de saúde e de segurança social e o urbanismo decidirão muito do que os Portugueses serão”. E ouvem-se vozes pessimistas como a de Fernando Ribeiro Mendes: “O Estado social, tal como o construímos nas décadas de 1980-1990, é demograficamente insustentável. Em termos de segurança social isso implica a continuação de ajustamentos à demografia dos montantes das pensões (e de outras prestações sociais) recebidas. Sê-lo-á também economicamente insustentável, a menos que a economia cresça acima de 2,5-3 por cento (o que nem os mais otimistas se atrevem a conjeturar). Sendo assim, as reduções dos valores reais das prestações da Segurança Social”. Não podemos abstrair que se acastelam nuvens negras no horizonte quanto a conflitos de gerações, factos são factos: o número de pessoas em idade ativa por pessoa é um pouco mais de 3, e já foi, no início da década de 1960, de 8; em 1960, existia um rácio de 27 idosos por cada 100 jovens e em 2011 este rácio inverte-se para 129 idosos por cada 100 jovens; as taxas de desemprego dos ativos mais jovens e mais idosos têm vindo a aumentar; a taxa de desemprego entre os jovens é cerca de 3 vezes superior à dos adultos com idades entre os 55 e os 64 anos; em 2011, 1312820 pensionistas de velhice da Segurança Social (regime geral) têm pensões inferior ao salário mínimo nacional, ou seja, 79 por cento do total, e em 1991 eram 712097, isto é, 91 por cento. Como é evidente, as famílias estão a mudar e mudarão mais: menos casamentos, mais famílias reconstituídas, mais famílias monoparentais, mais casais sem filhos e mais nascimentos fora do casamento. Os casais continuam a ser o tipo de agregado mais representativo. Os casais com filhos têm vindo a perder expressão e têm aumentado o número de famílias unipessoais. O que acarretou novas questões de saúde e de ensino. Por exemplo, a quase totalidade dos nascimentos em Portugal ocorre em meio hospitalar, enquanto no início da década de 1960 apenas 1 criança em cada 5 nascia em estabelecimento de saúde; em 2010, a maioria das crianças a partir dos 3 anos (85 por cento) frequenta um estabelecimento pré-escolar mas até 1980 este valor foi sempre inferior a 15 por cento. O debate também girou à volta se se vive melhor nas cidades, e foi manifestamente. Mega Ferreira reconheceu que “As cidades oferecem, concentrados num determinado território, todos os serviços que definem, numa certa etapa civilizacional, os essenciais da vivência individual e coletiva: os de saúde, de educação, de trabalho e lazer”. E constatando que a tradicional oposição cidade/campo se tem vindo a esbater, questiona as razões que levam tanta gente que continuam a demandar as grandes cidades. E responde: “Por razões que se prendem com a autonomia individual e com o acesso ao mercado de trabalho. E se a primeira é efetivamente mais possível através do relativo anonimato, já a segunda se afigura, numa perspetiva de curto e médio prazo, mais incerta”. Rui Horta, coreógrafo e bailarino, que vivera quase duas décadas entre Nova Iorque, Frankfurt e Munique veio viver para o Alentejo na expetativa de ter uma relação de escala e de desenvolver um projeto profissional. Hoje acredita que muitas oportunidades se abrem nas comunidades mais pequenas, sobretudo nas de média dimensão, com melhores acessibilidades e abertas ao exterior. Tratou-se de uma conferência pluridisciplinar, exploraram-se temáticas transversais à população e ao envelhecimento e não faltou a discussão cultural. O historiador Rui Ramos falou do futuro nestes termos: “Só nos preocupamos com o futuro quando o futuro é incerto, isto é, quando temos a sensação de que o presente pode não durar. Ou seja o futuro aparece como grande tema de reflexão sobretudo quando pode ser pensado como a negação do presente, como uma rutura. Falar do futuro é um sinal de dúvida”. No termos da conferência falou-se de Fernando Pessoa e do poema que encerrou a Mensagem, Pessoa sentia “Portugal a entristecer”. “Ninguém sabe que coisa quer./ Ninguém conhece que alma tem,/ nem o que é mal nem o que é bem”. Eram tempos de nevoeiro, de muita indefinição. Então, hoje como ontem, era preciso dar a volta, resolver os problemas, agir e encontrar soluções. Discussões como “Os Portugueses em 2030” são bem-vindas, são exercícios de alento e têm o travo da esperança. UA-48111120-1
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AutoresBEJA SANTOS Arquivo
Junho 2016
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