• Não podem ser abertas novas vagas para cursos já existentes na mesma região As universidades portuguesas ficam impedidas de abrir vagas para novos cursos que já existam na região em que estão inseridas, determinou o Ministério da Educação. A decisão consta do despacho de vagas apresentado pelo ministro da Educação, Nuno Crato.
O documento assinala que "não podem ser fixadas vagas para ciclos de estudos que não tenham aberto vagas no ano lectivo de 2013/2014 e que dupliquem a oferta já existente no distrito em que se inserem ou nos distritos limítrofes”. A exceção àquela regra, ou seja, se as universidades quiserem abrir um novo curso que já exista nas proximidades terão de obter a concordância da Direcção Geral de Ensino Superior (DGES). HOSPITAL DO TÂMEGA E SOUSA: Autarcas recebidos sexta-feira pelo secretário de Estado da Saúde7/5/2014
Os autarcas do Tâmega e Sousa vão ser recebidos sexta-feira, 09 de maio, pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, a quem vão apresentar a contestação da região pela desclassificação do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) contida na portaria 82/2014, de 10 de abril, o que poderá implicar a perda de cerca de uma dezena de valências.
Entre as especialidades que podem ser desactivadas, se cumprida a portaria, está a maternidade (com a extinção da obstetrícia e neonatologia), cirurgia vascular, cirurgia reconstrutiva e ainda a urologia, entre outras, de menor impacto para os utentes. ENSINO: Obras das escolas de Amarante, Castelo de Paiva e Marco de Canaveses vão ser retomadas6/5/2014
A Escola Secundária do Marco de Canaveses será uma das 14 obras que o Governo decidiu retomar, notícia recebida pela autarquia marcuense “com muita satisfação”. As obras tinham sido suspensas em 2012, por dificuldades financeiras da Parque Escolar e também da empresa construtora, que foi englobada num fundo investidor. A EB de Castelo de Paiva e a Secundária de Amarante também foram contempladas.
– Custos de manutenção ascendem a mais de 300 mil euros anuais
A Assembleia Municipal de Gaia rejeitou assumir a gestão da Ponte do Infante, que implicaria um custo anual superior a 300 mil euros. O órgão confirmou uma decisão anterior do executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues, que rejeita liminarmente a proposta do Governo de transferir para os municípios de Gaia e Porto a manutenção da infraestrutura. O presidente da Câmara confirmou aos deputados, que tomaram a decisão por unanimidade, que a gestão e conservação da ponte do Infante custaria anualmente "cerca de 300 mil euros por ano e acima de um milhão de euros de três em três anos". O secretário-geral do PS, António José Seguro, garantiu esta sexta-feira que os socialistas vão reabrir, quando chegarem ao Governo, todos os tribunais que o executivo PSD/CDS encerrar.
O líder socialista fez a promessa durante uma audição promovida pelo Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, sobre o mapa judiciário que o Governo quer implementar. O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva anunciou esta sexta-feira, em Beja, que o novo Programa de Desenvolvimento Rural deverá entrar em vigor até final do ano, possibilitando que a mudança de quadro comunitário seja efetuada sem paragem na apreciação de candidaturas.
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Outubro 2016
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