Portugal conseguiu assegurar em Bruxelas cerca de 200 milhões de euros para projetos de pequenos troços rodoviários no acordo de parceria com a Comissão Europeia, que define as regras de utilização dos fundos comunitários até 2020 e que atingem o total de 21 mil milhões de euros. Apesar de não se conhecerem muitos pormenores, nem que estradas o Governo vai construir, foram removidos alguns obstáculos que Bruxelas colocava à utilização de uma pequena parcela do financiamento comunitário 2014-2020 na construção de pequenos troços de ligação a áreas de acolhimento industrial ou que finalizem vias estruturantes – a chamada “last mile” [a última milha]. Segundo as informações do Governo, também a afetação de algumas verbas do próximo quadro comunitário à construção ou conclusão de escolas, nomeadamente de algumas do plano da Parque Escolar, foi desbloqueada esta semana em Bruxelas.
É desta que a variante à EN 106 se constrói? Um dos troços que o Governo pretende construir — indicou-o no memorando que enviou à Comissão Europeia, classificando-o como prioritário – é a variante da EN 106, entre Penafiel e Entre-os-Rios, um troço que esteve integrado anteriormente na Concessão do Vouga como IC35 e que foi abortada ainda pelo governo Sócrates. Apesar de aquela estrada já não ir ficar com o perfil de autoestrada que o projeto inicial previa, tudo indica que a obra poderá avançar no próximo ano, agora que parece assegurado uma parte importante do financiamento. Outro troço que consta do memorando é a ligação de Arouca à autoestrada A1, uma reivindicação antiga da população daquele município do distrito de Aveiro. Os autarcas da região do Tâmega e Sousa lutam há mais de uma década pela melhoria das acessibilidades inter-regionais e aquele troço servirá prioritariamente as populações de Penafiel, Castelo de Paiva e Marco de Canaveses, bem como duas importantes áreas industriais da extração de granito. Ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, afirmou “que não deixámos cair nenhuma das nossas preocupações”, ao passo que em entrevista ao JN reconhece que os fundos europeus “não chegam para vias de ligação entre municípios”. O Diário Económico, por sua vez, indica que Portugal conseguiu em Bruxelas afetar 500 milhões de euros para estradas e escolas. O diário explica que os pequenos troços de estradas terão 200 milhões de euros de financiamento, enquanto que para pequenas obras em escolas foram reservados 300 milhões. UA-48111120-1
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Outubro 2016
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