PS defende revogação da portaria da reforma hospitalar

A confusão gerada pela portaria sobre a reorganização hospitalar continua. Agora é o porta-voz do PS para a área da saúde, Álvaro Beleza, que defende a urgente “revogação” da portaria que deixou o país, autarcas incluídos, à beira de um ataque de nervos. Entretanto, os autarcas do Tâmega e Sousa acusam a tutela da saúde de querer desviar utentes para as unidades do Porto e pediram uma audiência urgente à ARS Norte.
"Esta portaria revela que não há conhecimento do terreno, do que se passa no país. Os hospitais não são todos iguais e não se podem nivelar todos exatamente da mesma maneira", afirmou Álvaro Beleza, citado pela Lusa, que terça-feira visitou o Centro Hospitalar de Gaia e a Unidade de Valongo do Centro Hospitalar de São João.

O dirigente socialista reafirmou várias acusações que fez segunda-feira, quando visitou a região do Tâmega e Sousa, relativamente à portaria polémica.

Apesar dos desmentidos do Ministério da Sáude, do secretário de Estado da Saúde e da ARS Norte sobre os efeitos práticos da portaria, ninguém acredita que o documento tenha sido publicado para não ser aplicado. Por isso, é que os socialistas já pedem a sua revogação.

"Tem de haver uma carta hospitalar e de referenciação e de centros de excelência, tem de estar tudo integrado num mesmo documento legislativo, ou na mesma portaria, e isso requer um trabalho cirúrgico, hospital a hospital", defendeu Álvaro Beleza.

Também o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, eleito em setembro pelo PSD, garantiu terça-feira que estará "na linha da frente" a contestar a reclassificação dos hospitais se esta implicar perda de serviços na região transmontana.

Em declarações à Lusa, o autarca social-democrata reagia à portaria 82/2014 do Governo que enquadra a Unidade Local de Saúde do Nordeste, com sede no hospital de Bragança, no Grupo I, sem obstetrícia, o que acabará com a única maternidade da região se a portaria for aplicada.

A portaria implica ainda a retirada de várias valências existentes atualmente nos vários hospitais agora reclassificados (melhor dito, desclassificados) em Grupo I.

Tâmega acusa Governo de querer desviar doentes para o Porto

Entretanto, o representante dos autarcas da região do Tâmega e Sousa acusa a tutela da saúde que querer tirar valências ao centro hospitalar da região, sediado em Penafiel, para desviar doentes para os hospitais do Porto.

"Esta região não pode servir para colmatar essas situações no Grande Porto. (…) A portaria define que serão as administrações regionais de saúde que irão organizar o território e a distribuição dos utentes pelos vários centros hospitalares e corre-se efetivamente esse risco", afirmou esta terça-feira Gonçalo Rocha, autarca de Castelo de Paiva e presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, citado pela Lusa.

O autarca enfatiza que perder a maternidade “seria impensável” e também injustificável por tratar-se da “segunda maioria da região norte e a quarta no país”.

Apesar do decréscimo demográfico sentido nos últimos anos, segundo apurou o Mais Norte de fonte oficial, a maternidade do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) realizou 2617 partos em 2012 e 2354 em 2013, muito acima da média nacional.

Uma questão também levantada pelo presidente da CIM é a classificação do CHTS no Grupo I, dos hospitais que assistem até meio milhão de habitantes. Antes do abandono de Paredes da NUT Tâmega e Sousa para a Área Metropolitana do Porto (AMP) a região registava mais de 500 mil habitantes mas a perda dos 86 mil habitantes referentes ao município de Paredes reduziu a população da NUT para 432.915 habitantes, distribuídos pelos 11 municípios.

Não se sabe se foi este indicador que prejudicou a reclassificação do CHTS (acima de meio milhão de utentes poderia manter a classificação no Grupo II) mas é um facto que Paredes, apesar de pertencer agora à AMP, continua a ser maioritariamente assistido pelo hospital de Penafiel, pois está localizado a apenas três quilómetros do centro daquela cidade.

Gonçalo Rocha adiantou que a CIM do Tâmega e Sousa pediu uma reunião de urgência com a Administração Regional de Saúde do Norte.

Atualização: No final de terça-feira o Ministério da Saúde divulgou um esclarecimento sobre a portaria, que pode ser lido  aqui
(Documento em PDF)