Presidente da CCDR Norte defende que CIM's "deveriam ser mais fortes e mais eficazes"

O presidente da CCDR-N tem vindo a alertar os autarcas para as alterações na atribuição de fundos comunitários do quadro comunitário 2020, bem diferente dos anteriores, e também para o modelo de organização dos municípios, sugerindo mesmo o modelo organizativo da ANMP “vai em sentido contrário” com o seu agrupamento em torno das comunidades intermunicipais.

Para Emídio Gomes, que iniciou em agosto de 2013 um mandato de três anos, os autarcas estavam habituados a ter cerca de 70% de fundos do QREN para as intervenções físicas no território, leia-se equipamentos e afins, mas no novo quadro as verbas para essas intervenções serão reduzidas para 10 a 15 por cento. Há dias, numa intervenção no Porto, até gracejou com o seu futuro à frente da CCDR Norte: “Quando os autarcas perceberem isto, vão pedir a minha demissão”.

O presidente da instituição lembrou que os próximos fundos comunitários destinam-se a sustentar o emprego, às PME, à investigação, à mobilidade e à aprendizagem contínua. E reiterou que um dos problemas do Norte é o elevado desemprego, pelo que a retenção de emprego é a prioridade.

Recentemente, em Amarante, o presidente da CCDR Norte também alertou os autarcas para o seu modelo organizativo (Associação Nacional de Municípios Portugueses) que “vai em sentido contrário” com o seu agrupamento em torno das comunidades intermunicipais (CIM). 

“Será que a forma como os autarcas se agrupam, se organizam, interagem na sua organização macro, que é a Associação Nacional de  Municípios Portugueses (ANMP) vai na linha de coerência da organização das CIM’s ou vai numa linha contrária?”, questionou, num encontro sobre a planificação do novo ProDer, organizado pela Cooperativa Dolmen.

“Se calhar esta organização macro não ajuda muito à consolidação do outro modelo – e estou a ser delicado na apreciação –, e só compete aos senhores [autarcas] perceberem como é que puxam mais por este modelo de governança que é mais próximo das realidades regionais e que pode trazer muito maior proximidade às organizações dos autarcas”, disse Emídio Gomes.

Emídio Gomes considera, por outro lado, que o papel das comunidades intermunicipais deve ser valorizado. “As CIM poderiam e deveriam ser mais fortes e mais eficazes. E muito mais independentes da estrutura nacional que agrega os municípios, que no meu ponto de vista hoje já não faz qualquer sentido existir sequer”, enfatizou.

O dirigente aconselha mesmo os autarcas a repensarem a existência da ANMP: “Não digo que tenha que ser extinta, mas ela já não tem, naturalmente, é esta adesão ao território a partir do momento em que se evolui para um modelo diferente. E percebam que os centralistas, e quando digo centralistas é em geral, quem governa centralmente adora poder jogar com estes dois modelos de aproximação, que é muito mais fácil obviamente de manter os alinhamentos de poder.” J.S.

Títulos e abertura atualizados em 31.05.
Pode ler ainda uma grande entrevista de Emídio Gomes à Revista MAIS NORTE:
http://issuu.com/maisnorte/docs/mn_1281_hires   ou na página Magazine