A portaria 82/2014, publicada na quinta-feira, sobre a reclassificação dos hospitais do SNS (Serviço Nacional de Sáude) e dos que operam no regime de PPP (Parceria Pública Privada) está a deixar as administrações hospitalares à beira de um ataque de nervos. Há hospitais de grande dimensão (mais de meio milhão de habitantes), como é o caso C. H. do Tâmega e Sousa que, seguindo os trâmites da portaria, perdem valências importantes e com muita procura, como urologia, cirurgia vascular, medicina de reconstrução, entre outras. Por seu turno, o C.H. Gaia/Espinho teme que venha a ficar sem cirurgia cardiotorácica e cirurgia pediátrica, o mesmo se passando relativamente a algumas unidades de Lisboa, como Santa Cruz. A portaria, porém, pode vir a não não alterar nada, na prática, porque um dos artigos confere à Administração Central do Sistema de Saúde, IP e ao membro do Governo responsável pela área da Saúde a definição da “relação mínima entre população e oferta de valências” de cada unidade.
Ainda noutro ponto do documento publicado é dito que “por despacho do membro do governo responsável pela área da saúde, sob proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, as valências de cada instituição podem assumir áreas de influência direta e indiretas superiores ou inferiores às da própria instituição”. Mas as reações a uma portaria que está a ser entendida como “a desclassificação de muitas unidades hospitalares” não se fizeram esperar e há autarquias e associações de municípios a protestar contra esta diretiva do Ministério da Saúde, como é o caso da Câmara de Gaia e da CIM do Tâmega e Sousa. Por outro lado, também está a ser criticado o facto de centros hospitalares com com menos de 200 mil habitantes estarem a ser “metidos no mesmo saco” onde cabem unidades que dão cobertura a 533 mil habitantes, como é o caso do Tâmega e Sousa. [Em atualização] UA-48111120-1
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Outubro 2016
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