PENAFIEL: "[Temos] um concelho socialmente amparado", garante o presidente da Câmara, Antonino Sousa

Numa época de constrangimentos e de dificuldades, em que muitos portugueses se vêem a braços com problemas diversos, existem pessoas e entidades com maiores responsabilidades de quem são esperadas medidas que ajudem a combater os diversos flagelos que atingem a sociedade. Entre essas pessoas estão as autarquias e os seus presidentes, que atualmente são chamados a atuar mais na área social, deixando de lado o conceito de presidente de obras, que existiu outrora, para fazer sobressair o presidente social, aquele que deve ter uma maior preocupação em resolver os problemas das comunidades, em apoiar os mais carenciados, em tomar medidas que possam levar ao desenvolvimento da comunidade, captando indústrias e procurando a criação de mais postos de trabalho.

Antonino Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, é um desses exemplos. No cargo da presidência desde setembro do ano passado, depois de vários mandatos como vereador, o autarca tem consciência de que é necessário atualmente pensar numa perspetiva mais social e tem sido nesse sentido que tem norteado a sua gestão municipal, procurando acudir aos penafidelenses em maiores dificuldades e fazendo contactos para resolver um dos maiores problemas da região, o desemprego. “As autarquias têm um papel fundamental na vida da respetiva comunidade”, afirmou o edil municipal, destacando a atuação do executivo, que tem conseguido, a custo, manter um concelho socialmente coeso e com respostas para as necessidades várias da população. “Penafiel é um concelho socialmente amparado”, declarou.

Apoios sociais 

custam ao município 

3,8 milhões de euros


“Sempre assumimos como principal prioridade para este mandato a coesão social. Queremos estar ao lado daqueles que mais precisam da solidariedade do município. O município deve ser porto de abrigo daqueles que circunstancialmente se sentem mais fragilizados”, afirmou Antonino Sousa, dando conta de que apesar dos cortes que o Município tem sofrido e da redução das receitas próprias, “fez opções” e nunca escondeu qual seria a sua: “pelos mais fragilizados”. “A maior preocupação são as famílias e as suas dificuldades, fruto das medidas difíceis que o país teve que assumir nos últimos anos”, acrescentou o autarca, salientando o facto do município canalizar 3,8 milhões de euros por ano para a área social.

Neste sentido, milhares de famílias têm sido apoiadas pelo município em diversos domínios, nomeadamente na área da habitação, através do Regulamento de Apoio ao Arrendamento, que chegou já a mais de 700 agregados familiares em cerca de um ano, tendo-lhe sido afeta uma verba de 50 mil euros neste primeiro ano, que entretanto já foi reforçada. “Uma das primeiras questões a provocar constrangimentos nas famílias é a renda, sendo uma das despesas que mais pesa no orçamento familiar”, referiu o edil municipal. Além desta, o apoio tem chegado também às famílias mais carenciadas ao nível da saúde e da educação.

Ainda na área do apoio social, as associações penafidelenses de solidariedade social (as chamadas IPSS), que são atualmente cerca de 25, atuam numa perspetiva de proximidade e têm sido “um parceiro muito importante”, estando o município coberto socialmente a 90 por cento. “Temos um concelho socialmente amparado”, declarou Antonino Sousa, acrescentando que existe no concelho uma rede social presente em todo o território que tem dado “uma grande ajuda na identificação e na aplicação de medidas”.

Neste campo e procurando otimizar a aplicação das medidas, o município vai criar agora quatro postos de apoio social em outras tantas instituições do concelho, para facilitar o acesso às medidas, numa primeira fase com o apoio de técnicos municipais.

Este tem sido um trabalho árduo e constante entre município e instituições que, segundo Antonino Sousa, tem surtido efeito e tem conseguido fazer com que se acompanhe todos os casos de maior carência no concelho. “Quero acreditar que não há pessoas a passar fome em Penafiel”, referiu o autarca.


Município aposta também 

na educação e saúde


Além da aposta na área empresarial e da preocupação social, o município penafidelense tem conquistado outras valências que lhe permitem ser “um concelho de referência”, recentemente classificado por um estudo como a melhor cidade da região para se viver e visitar. Além do equipamento que detém na área da saúde, o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, e afastada por agora a perda das principais valências, entre as quais a maternidade, por força da portaria recentemente publicada e que alterava a área de influência, a cidade vai acolher novamente o ensino superior, com um curso de Enfermagem da CESPU que começará a funcionar já no próximo ano letivo e da abertura do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCE).

Certo de que se vive um tempo diferente, Antonino Sousa vê o futuro com preocupação. “Acho que todos nós temos que estar cientes de que vivemos um tempo diferente daquele que vivemos no passado. Tivemos uma crise que nos obrigou a olhar para o mundo de forma diferente, que nos obriga a ser rigorosos na gestão dos dinheiros públicos, que nos leva a ser mais solidários. Mas tenho esperança de que seremos capazes de ultrapassar as dificuldades”, rematou.

Tornar concelho 

atrativo é prioridade 

do autarca


Este amparo social tem para o município um custo de 3,8 milhões de euros por ano, representando 19 por cento do orçamento municipal. Para este, têm contribuído as decisões políticas, que têm atuado quer ao nível do aumento das respostas sociais, quer ao nível do apoio às empresas e à criação de emprego. “Na área do emprego, as medidas têm sido positivas, embora as circunstâncias sejam particularmente difíceis”, referiu Antonino Sousa, dando nota de que o município tem apoiado a formação de jovens e desempregados, assim como as empresas na contratação. Este apoio significa para o município “um esforço muito grande em termos financeiros”, com um custo de 375 mil euros por ano, mas que chega atualmente a cerca de 300 estagiários, distribuídos por 120 empresas penafidelenses e pela autarquia. “Esta medida é para manter, porque tem um efeito muito positivo na empregabilidade e na dinâmica social”, declarou o autarca.

E é neste caminho do apoio social e na criação de emprego, definido já durante o tempo de campanha política, que Antonino Sousa vai prosseguir a sua atuação. Criar condições para as empresas se instalarem no concelho, criando consequentemente postos de trabalho, e dotar o concelho de infraestruturas é um dos papéis das autarquias, que Penafiel tem procurado cumprir. “Penafiel tem tido capacidade de atração de empresas e investimento, queremos que seja cada vez mais competitivo e atrativo”, afirmou.

Neste sentido, a autarquia tem procurado criar, desenvolver e modernizar as duas zonas industriais situadas na periferia da cidade – em estudo está a melhoria da acessibilidade, com a construção de rotundas na interseção com a rede viária – e desenvolver projetos direcionados para as empresas, para fortalecer o tecido empresarial existente, assim como reduzir as taxas e licenças, para dar melhores condições aos empresários que aqui se queiram instalar.


Têxtil ainda é o setor 

que suporta mais emprego


Para o autarca, o futuro de Penafiel passará por apostas nas áreas empresariais, apoiando setores reconhecidos e com provas dadas, como é o caso do têxtil (o primeiro setor do emprego em Penafiel) e  das empresas na área da saúde e por apostas ao nível do turismo, pois Penafiel tem condições para ser um destino turístico de qualidade, capaz de competir com outros concelhos do país, como Óbidos ou Guimarães. 

“Na área do turismo falta o que nunca houve, uma estratégia, porque nunca ninguém acreditou que Penafiel pudesse ser um destino turístico”, salientou o autarca, dando nota de que nos últimos 10 anos, Penafiel multiplicou por 500 o número de dormidas.

Ainda procurando o crescimento empresarial, a Câmara Municipal assinou em março passado um acordo de cooperação bilateral com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP), que visa o apoio à internacionalização de empresas do concelho de Penafiel, estreitando as relações com a comunidade portuguesa, sediada em França. Este acordo além de divulgar as potencialidades do concelho, de forma a atrair investimento francês, vai ainda prestar auxílio às empresas no processo de internacionalização e divulgar e promover os eventos culturais, a gastronomia regional, bem como, os recursos naturais, paisagísticos, patrimoniais e arquitetónicos do concelho de Penafiel, procurando aumentar a exportação de produtos portugueses, gerando novas oportunidades de negócio. Pretende, igualmente, promover o tecido empresarial além fronteiras e incentivar a implantação de empresas francesas em Penafiel. 

“Estamos muito concentrados neste tema da competitividade do nosso território”, concluiu o autarca.

Fatura energética 

muito elevada

Com a chegada do novo quadro comunitário 2020, o autarca penafidelense diz-se “expectável” e está já a trabalhar em algumas áreas para que possa apresentar projetos a cofinanciamento.

A área da eficiência energética é uma das que o município vai procurar que tenha apoio comunitário, pois a energia representa uma grande fatia no orçamento municipal. 

“Gastamos 1,5 milhões de euros na iluminação de equipamentos, sendo o total da despesa com energia ao nível dos equipamentos municipais, piscinas municipais, de mais de três milhões de euros”, referiu o autarca.

“Temos uma expectativa grande que o próximo quadro nos possa ajudar neste domínio e também na área do turismo. Já estamos a fazer algum trabalho de estudo e preparação nesse sentido”, rematou.