O Ministério da Saúde desmentiu quinta-feira à noite a informação do presidente da Câmara de Gaia de que a recente portaria sobre a reclassificação dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "seria revogada". O desmentido do ministério de Paulo Macedo surgiu após o presidente da Câmara Municipal de Gaia ter afirmado que tinha a "garantia do Governo" de que a portaria que reclassifica os hospitais e lhes retira algumas valências era para revogar. "Eu sobre isso a única coisa que digo, porque até à hora da reunião de câmara (na segunda-feira) estou expectante, é que tenho neste momento a garantia do Governo, a partir das diligências que fiz junto do Ministério da Saúde e do Governo, de que a portaria vai ser revogada", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, citado pela Lusa. Fonte do gabinete do ministro da Saúde desmentiu esta intenção do Governo. Este desmentido vem dar razão aos que argumentam que a portaria foi publicada nesta altura por exigências da troika, que começa na próxima semana a ultima avaliação do programa de assistência financeira a Portugal.
O documento põe em causa os serviços de Cirurgia Cardiotorácica e Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, tido como unidade de referência nessa área, mas afeta várias unidades do Norte do país, nomeadamente Tamega e Sousa, Nordeste e Ave. Ao reclassificar a maioria dos hospitais EPE em Grupo I, com as valências mais básicas e sem obstetrícia, o documento põe em causa a manutenção das maternidades instaladas em muitos desses hospitais, apesar dos desmentidos do Ministério da Saúde de que a portaria não tem aplicação imediata. Além das maternidades, os hospitais vão perder valências importantes, como urologia, cirurgia vascular, medicina de reconstrução, via verde coronária, entre muitas outras, com a centralização desses serviços nos hospitais de Grupo II, localizados apenas nos grandes centros urbanos do litoral. A portaria gerou contestação generalizada entre autarcas, responsáveis hospitalares e forças partidárias de oposição à maioria parlamentar PSD/CDS, que exigem a sua revogação. UA-48111120-1
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Outubro 2016
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