Ministério do Ambiente ordena inspeção à construção da barragem de Foz Tua

– EDP diz que está a cumprir plano

O Ministério do Ambiente ordenou uma inspeção à construção da barragem de Foz Tua para aferir as críticas dos ambientalistas, nomeadamente da Plataforma Salvar o Tua, que acusam a EDP de não estar a cumprir as obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA). 

Segundo o comunicado divulgado, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, “considerando a dimensão do projeto, os impactes ambientais associados e a sensibilidade associada ao Património Mundial Alto Douro Vinhateiro, ordenou à Inspeção-Geral do Ambiente, Mar e Ordenamento do Território que proceda a uma inspeção no sentido de averiguar sobre o cumprimento das obrigações resultantes da declaração de impacte ambiental do aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua”. 

O Ministério do Ambiente fez ainda saber que os resultados desta inspeção “deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 dias úteis.”

“O aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua encontra-se em construção pelo que, como qualquer projeto sujeito a avaliação de impacte ambiental, deve respeitar não só toda a legislação e regulamentação geral aplicável, mas também todas as condições impostas ao licenciamento do projeto no referido procedimento de avaliação de impacte ambiental. As condições a cumprir encontram-se expressas na declaração de impacte ambiental (DIA) ou podem decorrer também dos pareceres emitidos no âmbito da verificação do cumprimento das obrigações da DIA pelo projeto de execução, procedimento habitualmente designado por Recape.
Recentemente, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia recebeu queixas, designadamente da Plataforma Salvar o Tua, alegando que não estariam a ser cumpridas algumas das obrigações impostas pela DIA do aproveitamento”, refere o comunicado do Ministério tutelado por Jorge Moreira da Silva.


Críticas dos ambientalistas


A Plataforma Salvar o Tua (PST), que agrega associações ambientalistas, produtores de vinho do Douro e diversas figuras públicas, todos unidos na luta contra o empreendimento hidroelétrico, que está a ser construído entre os concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães, na foz daquela rio, afluente da margem direita do Douro, acusou a EDP a 15 de julho de "infrações graves" cometidas na barragem do Tua.

A PST anunciou na altura que foi aberto um processo pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) mas o Ministério do Ambiente negou que estivesse a ser feita qualquer inspeção às obras.

Em comunicado, a Plataforma Salvar o Tua anunciou que enviou recentemente "dois relatórios detalhados à UNESCO e ao Estado Português, onde são denunciadas infrações graves cometidas pela EDP".

Dos vários "incumprimentos evidenciados", a organização destaca a linha de muito alta tensão, que ligará o empreendimento à rede elétrica nacional e cujo processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está a decorrer.

A barragem foi concessionada à EDP e faz parte do Plano Nacional de Barragens do governo José Sócrates. Está em construção há quase três anos, estando a conclusão da obra prevista para setembro de 2016 devido ao abrandamento imposto pela UNESCO.

O Comité do Património Mundial aprovou em 2013 uma deliberação que compatibiliza o Douro Património Mundial com a barragem, exigindo, no entanto, medidas de salvaguarda do bem classificado, nomeadamente o "enterramento" da central e medidas de minimização da linha elétrica.

Os ambientalistas apresentaram duas providências cautelares para evitar a construção da barragem, que tiveram como fundamentos o dano ambiental e a utilidade pública. 
Foram indeferidas na 1.ª instância, estando agora em fase de recurso no tribunal superior.


EDP garante que está a cumprir plano


O administrador da EDP Ferreira da Costa desvalorizou terça-feira, 29 de julho, a inspeção às obras da barragem do Tua, ordenada pelo Ministério do Ambiente.


O Ministério do Ambiente ordenou uma inspeção ao empreendimento na sequência de uma queixa apresentada pela Plataforma Salvar o Tua sobre o alegado incumprimento de obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Ferreira da Costa, citado pela Lusa, afirmou que a construção da barragem "é vigiada por uma comissão de acompanhamento ambiental, na qual a EDP tem participação, mas que é uma decisão do Governo, e que acompanha regularmente aquilo que é o desenvolvimento do projeto".

A essa comissão, a empresa "já fez chegar a informação pertinente no início do mês d e julho", adiantou.

O administrador da EDP, que falava em Mirandela na sessão de entrega de um prémio de empreendedorismo no Vale do Tua, patrocinado precisamente pela elétrica, garantiu que a dona da obra "está a cumprir" o estipulado aquando da aprovação da barragem com várias condicionantes.

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Atualizado às 23:00 de 29/07/2014, com a posição da EDP.