ENSINO: Ministério confirma encerramento de 311 escolas do primeiro ciclo

O Ministério da Educação e Ciência confirmou o encerramento de 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e a sua substituição pela integração dos alunos em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino.

Com mais este processo de reorganização da rede escolar, o Governo confirmou as notícias anteriores que davam conta de mais cortes na rede escolar básica, agora sobre as escolas que têm menos de 21 alunos. Os municípios, que temem que esta política conduza a mais desertificação das aldeias do interior, têm manifestado oposição à medida mas o MEC argumenta que tal alteração conduzirá à melhoria do ensino.

“O novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. [Os alunos] estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas e participação em ofertas de escola mais diversificadas”, diz o comunicado do Ministério da Educação e Ciência.

A Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu na semana passada mais uma fase da reorganização da rede escolar, um processo que se iniciou ainda no mandato da antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, no primeiro governo de José Sócrates.

O MEC justifica a continuação desse processo: “A definição da rede escolar do 1.º ciclo tem em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica, e salvaguarda condições como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições”.

O Ministério da Educação e Ciência argumenta que a reestruturação foi conduzida em articulação com as câmaras municipais mas há muito municípios contra o processo. Évora, Angra, Viseu, Fundão, Portalegre, Bragança (houve em abril um posição conjunta contra o processo da CIM de Terras de Trás-os-Montes, que agrupa nove autarquias), Coimbra, Cartaxo, Guimarães são apenas alguns exemplos de localidades que contestam esta política desenfreada de encerramento das antigas escolas primárias.