TÂMEGA E DOURO: Estradas regionais sem financiamento comunitário

A mais recente hipótese de financiar as ligações regionais ainda por concluir – a variante Penafiel/Entre-os-Rios, a variante à EN321, tanto do Marco a Cinfães como de Baião a Resende, a conclusão da variante do Tâmega, entre Celorico de Basto e Arco de Baúlhe e Mondim de Basto ou ainda a finalização da variante à EN222, de Pedorido, Castelo de Paiva à A1, na Feira, entre outras – com a recurso a fundos comunitários foi negada esta semana por Bruxelas.

A estratégia do PSD Porto, que em fevereiro lançou a ideia em Penafiel, de convencer as entidades nacionais e também Comissão Europeia a financiar as chamadas ligações de “last mile” (última milha) entre vias e equipamentos estruturantes caiu por terra. A Comissão Europeia, através da porta-voz para assuntos de política regional, Shirin Wheeler, avisou que Bruxelas não está disponível para financiar, através do Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020, quaisquer novas infra-estruturas rodoviárias em Portugal.

Shirin Wheeler respondeu com um “não” quando abordada sobre a questão por jornalistas portugueses à questão da abertura desta excepção à regra da aplicação exclusiva dos fundos regionais em quatro áreas prioritárias para vigorar neste novo Quadro de Apoio. “Não seria bom abrir um precedente nesta matéria”, justificou.

A aplicação de fundos regionais a obras de “last mile” tinha sido apresentada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para financiar ligações de poucos quilómetros que dizem sobretudo respeito à ligação de parques industriais e alguns concelhos do interior a vias rodoviárias principais.

Com este “não” definitivo de Bruxelas a conclusão destas vias, entre muitas outras um pouco por todo o norte do país, fica exclusivamente dependente do orçamento e do calendário de investimentos da Estradas de Portugal, o que se traduz na prática num atraso de muitos anos ou mesmo de décadas.

Com um volume de tráfego diário muito elevado e com o atravessamento de importantes núcleos urbanos, a variante de Penafiel a Entre-os-Rios – via anteriormente integrada na concessão IC35, anulada ainda no tempo do governo Sócrates –  é o caso mais problemático de solucionar devido à elevada sinistralidade que regista anualmente.