‘‘ANMP não defende interesses de pequenos municípios do interior’’, acusa o presidente de Cinfães

O presidente da Câmara Municipal de Cinfães defende que os autarcas do interior do país devem reunir-se para iniciar a discussão de um plano estratégico do qual deve resultar um pacote de medidas a serem apresentadas ao governo que resultar das legislativas de 2015 e lançou um desafio às Comunidades Intermunicipais, autarcas e instituições para que assumam o papel de interlocutores em defesa dos interesses do interior.

Em entrevista, Armando Mourisco (PS) disse que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não tem defendido os interesses do interior porque é “dominada pelo poder das grandes cidades do litoral” e assumiu que é preferível criar um novo organismo que melhor represente as suas necessidades.

“Por isso acredito que não deveria ser a ANMP a ter esse papel porque não tem defendido os interesses destes municípios. O que acho importante é que, em vez de estarmos a apresentar medidas soltas, nos reunamos, com uma agenda, para discutir um pacote de medidas particulares para o interior do país”, sublinhou.

Entrevistado por   PAULO    A.  TEIXEIRA        [email protected]

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O autarca de Cinfães, a cumprir o seu primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal, justificou a medida, afirmando que há necessidades específicas para o desenvolvimento do interior, nomeadamente nas áreas da saúde, desemprego, impostos e taxas, entre outros.

“E acho que as Comunidades Intermunicipais do interior deveriam começar a colocar na ordem do dia essa discussão. O modelo passaria por cada uma das CIM determinar, em reunião com ponto único, o plano estratégico do interior contendo um pacote de medidas, limitadas temporalmente, que considerem essenciais para criar riqueza e emprego no seu território. Da união de todos os planos resultaria uma cartilha a apresentar ao próximo governo”, explicou.

Armando Mourisco vai ainda mais longe, explicando que há uma questão política e de “governabilidade do território”.  “Tem que ser dado mais poder político às CIM” porque quem “manda no território são os autarcas”. E estes têm de se preocupar menos com as próximas eleições autárquicas e mais “com o que se passa à sua volta”.

“Esta é a questão da governabilidade: se há comunidades intermunicipais é porque houve uma pseudorregionalização mas, apesar disso, continuam dependentes de Lisboa. Então quem manda no território? São os autarcas, que se agruparam nas tais CIM. Então a governabilidade tem que passar pelas comunidades intermunicipais e não ser imposta a partir da capital”, explicou, adiantando que, eventualmente, se poderia “esvaziar” a ANMP de algumas competências e passa-las para as CIM.

Atrair novos investimentos 
e qualificar a mão-de-obra

O desenvolvimento económico de Cinfães é um dos grandes desafios que o novo autarca herdou, um concelho com uma das taxas de desemprego mais elevadas da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (cerca de 29% em junho, de acordo com o IEFP), além de uma baixa taxa de confiança e falta de projeção para o exterior, entre outros fatores.

“Sabia, à partida, que iria ser difícil criar aqui riqueza, emprego e atrair investimento”, sublinhou Armado Mourisco, que enfrentou de imediato alguns destes problemas, introduzindo na primeira reunião de executivo uma proposta de isenção de taxas municipais para todos os projetos de investimento no concelho.

No âmbito de um programa de apoio à economia e emprego, procedeu também à alteração do regulamento da zona industrial onde, entre outras medidas, reduziu o preço dos terrenos de forma variável atendendo à capacidade de criação de postos de trabalho (quantos mais postos o projeto criar, mais baixo o preço do metro quadrado), e aprovou ainda uma medida em que a própria autarquia poderá ajudar na criação de pequenas infraestruturas, como muros, vedações e pavimentos, entre outros.

“E a própria autarquia poderá construir infraestruturas, como pavilhões, e cede-las, em contrato de comodato, desde que o projeto seja de interesse municipal”, adiantou o autarca, sublinhando que todas estas medidas são sujeitas à aprovação do executivo e da assembleia municipal de Cinfães.

Neste pacote de medidas de incentivo ao investimento, a autarquia introduziu uma comparticipação no pagamento de ordenados até seis meses de salário mínimo (máximo de 36 meses), pretende atrair centros de formação para qualificar a mão-de-obra do concelho e realizar parcerias com instituições de ensino superior para, entre outros, dinamizar os recursos endógenos do concelho, nomeadamente na área das carnes e do leite e de que vai resultar a criação da primeira queijaria de Cinfães.

“Faltava também pegar nessa questão dos nossos recursos e criar alguma riqueza, como é o caso da carne arouquesa”, explicou, salientando um programa de apoio implementado pela Câmara Municipal para incentivar a criação daquela raça autóctone.

Na área da formação, destaca a realização de parcerias com o Instituto do Emprego e da Formação Profissional que vai resultar, entre outros, no arranque de um projeto na área do calçado em setembro, com cerca de 30 participantes.

Salientou ainda que a autarquia implementou um gabinete de apoio ao investidor, ao agricultor e ao novo quadro comunitário que “está preparado para ajudar em todo o processo” assim que a legislação for publicada .

Armando Mourisco disse que o pacote de medidas de investimento já atraiu o interesse de vários investidores, nomeadamente a do Grupo Carité, um dos maiores produtores de calçado do país, que anunciou recentemente a abertura de uma fábrica em Cinfães que poderá criar até 40 postos de trabalho.

“Temos também uma empresa de calçado local e outra, nova, ambas à procura de colaboradores e contamos com o interesse de investimentos nas mais diversas áreas. Aliás, em menos de seis meses, já vendemos oito lotes na zona industrial. Começa a notar-se um aumento na confiança”, sublinhou. Estima-se que até final de 2015 estejam criados 200 novos postos de trabalho.

Grandes desafios para Cinfães 
e toda a zona do Douro Verde

O rio Douro é a grande porta de entrada para a região mas concelhos como Cinfães ficam “a ver passar os barcos” porque a maioria dos turistas não gastam nem permanecem no concelho, um situação que, de acordo com o presidente do município só pode ser ultrapassado se os concelhos do Douro Verde “unirem esforços”.

“A primeira aposta que tem que ser feita é no sentido de os concelhos unirem esforços pois, por si só, nenhum deles tem a capacidade para fazer esse trabalho. Em segundo lugar, temos que apostar mais no turismo de desporto, aventura e de natureza onde, felizmente, o nosso trabalho tem mostrado resultados”, afirmou.

Exemplificou com a realização da Aldeia do Pai Natal, na freguesia da Gralheira, que atraiu milhares de pessoas a Cinfães, a recente edição da Feira do Fumeiro, realização de provas de trial e de atletismo de montanha no concelho, o Ultra-Trail do Douro e Paiva e revelou ter um plano de salvaguarda do Bestança, “o rio menos poluído da Europa”, que está a ser realizado em parceria com a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro.

A autarquia está ainda a desenvolver um trabalho para dinamizar o desporto de rafting no rio Paiva (que atrai cerca de 10 mil praticantes por ano àquela zona) e defendeu que se deveria prestar mais atenção ao auto caravanismo que se pratica um pouco por toda a região. 

“Estamos a falar, sobretudo, em agrupar os nossos municípios para que possamos promover e valorizar tudo o que nos distingue, nomeadamente as pessoas, os vales e as serras, a nossa gastronomia e criar nova dinâmica que é fundamental para o território”, explicou.