BARRAGEM FOZ TUA: "Autoridades com dúvidas sobre utilidade pública da barragem de Foz Tua"

São cada vez mais as questões levantadas sobre o (des)interesse público da construção da barragem de Foz Tua. A abertura de um inquérito para averiguar eventuais infrações graves no empreendimento, o percurso da petição parlamentar e um pedido de esclarecimentos à EDP sobre falhas no projeto da linha de muito alta tensão, dão força à causa pelo Tua.
A Plataforma Salvar o Tua e as suas organizações membro aumentam a sua voz junto das autoridades responsáveis pela construção da barragem de Foz Tua. Recentemente, foram enviados dois relatórios detalhados à UNESCO e ao Estado Português, onde são denunciadas infrações graves cometidas pela EDP. O resultado foi a abertura de um processo pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Em paralelo, dias antes, chegou a resposta da Assembleia da República dando conta do relatório sobre a petição pública com mais de 5 mil assinaturas com o objetivo de “suspender de imediato as obras em Foz Tua”. Uma voz ativa unida que não deixou a comissão parlamentar indiferente, remetendo o tema para nova discussão em plenário.

Em causa estão as graves infrações cometidas durante o processo de construção da barragem. Entre os vários incumprimentos evidenciados, destaque para a linha de muito alta tensão, com impactes negativos graves e cujas opções em discussão não respeitam as exigências da UNESCO e do processo de avaliação de impactes. Na sequência desta denúncia, foi emitido um pedido de esclarecimentos à EDP por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao qual a empresa deve responder num período de 30 dias. Segundo as indicações da UNESCO e das autoridades ambientais, deveria ser equacionada uma alternativa não aérea, e têm de ser evitadas as áreas do Alto Douro Vinhateiro e as áreas de alta sensibilidade para a Avifauna. Nenhuma das opções em estudo respeita estes critérios.

Nos relatórios elaborados e na própria petição pública, a Plataforma Salvar o Tua destaca outros erros. Segundo a UNESCO, deveria ser reduzido o impacto da barragem sobre a paisagem envolvente. Trata-se no entanto de uma verdadeira missão impossível. A barragem, com 108 metros de altura e 270 de coroamento, é brutalmente visível do Douro: um impacte que só é evitável parando a obra.

Também a mobilidade está a ser posta em causa. A redução da qualidade do serviço no transporte de passageiros e as demoras nas viagens alternativas criadas após a inutilização de parte da linha férrea são realidades que não permitem cumprir as condicionantes da UNESCO e da avaliação de impactes nesta matéria. Um “atentado social” que contribui para o empobrecimento da região.

Uma obra que é também um “atentado cultural”, já que está a ser ignorada a recomendação da UNESCO na estratégia de preservação da riqueza cultural da região. Não há financiamento garantido para a criação dos prometidos museus, por exemplo.

O levantamento destas questões perante a opinião pública dá novo alento à luta da Plataforma Salvar o Tua e de todos os envolvidos nesta causa. O objetivo é comum: suspender de imediato a construção da barragem hidroelétrica de Foz Tua e “agir em defesa dos interesses do Alto Douro, do País e dos contribuintes”, num projeto cujos prejuízos podem traduzir-se em danos irreversíveis na região, prejudicando assim uma das mais belas e ricas zonas de Portugal.

(Plataforma Salvar o Tua/Naturlink)

Fotos/EDP