Um Seminário sobre o tema "Saúde e Segurança no Trabalho" vai ter lugar em Marco de Canaveses no próximo dia 21 de fevereiro, anunciou a autarquia marcuense.
O seminário, que decorrerá entre as 14h e as 17h, é organizado pela Medimarco, em parceira com a Câmara Municipal de Marco de Canaveses, a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e a AEMarco (Associação Empresarial do Marco de Canaveses), "Pretende-se criar uma oportunidade para debater temas essenciais relacionados com a segurança e saúde nos locais de trabalho, promover a partilha de boas práticas e reforçar a relevância estratégica destas áreas no contexto empresarial.", sustenta a organização. Por Mário Beja Santos ||| Este ensaio da Fundação Francisco Manuel dos Santos de título Direitos Fundamentais para o Universo Digital, por Jorge Pereira da Silva, 2024, merece ainda mais a nossa atenção numa altura em que se corre o risco de soberaníssimas plataformas digitais, comandadas por multimilionários aduladores do presidente Donald Trump pretenderem comprometer o quadro legal que nos protege na União Europeia.
O autor é um universitário que já dirigiu a Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Católica, domina o assunto, começa por se debruçar sobre o conteúdo da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, apanha-lhe os pontos frágeis mas releva os pontos nobres e não deixa de enfatizar que os direitos consagrados pela Carta são efetivamente direitos fundamentais, e ele traça o histórico desses direitos para concluir que a autorregulação no universo digital é uma mera utopia, são bem gravosos os abusos que se podem praticar neste ciberespaço onde é imenso o poder económico e tecnológico dos gigantes da era digital. Abordando as sucessivas gerações dos direitos fundamentais não deixa de chamar à atenção para o facto de estes estarem ainda numa fase embrionária. Acresce que a perspetiva da União Europeia e a dos Estados Unidos sobre a temática de um ciberespaço entregue a si próprio serem radicalmente distintas, no quadro europeu têm-se dado passos firmes no sentido de sujeitar o universo digital aos princípios do constitucionalismo digital. Festivais gastronómicos (Fumeiro e Anho Assado), Revolução Grisalha, Achego, Poesia a Copo, Rali Terras d'Aboboreira e a atividade cultural do MAAC (Mosteiro de Ancede) destacam-se numa extensa agenda que pretende atrair mais visitantes ao território, que no ano passado recebeu muitos milhares de pessoas ao longo do ano. @Município de Baião |
AutorEdição Mais Norte Histórico
Maio 2025
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