Portugal conseguiu assegurar em Bruxelas cerca de 200 milhões de euros para projetos de pequenos troços rodoviários no acordo de parceria com a Comissão Europeia, que define as regras de utilização dos fundos comunitários até 2020 e que atingem o total de 21 mil milhões de euros.
Apesar de não se conhecerem muitos pormenores, nem que estradas o Governo vai construir, foram removidos alguns obstáculos que Bruxelas colocava à utilização de uma pequena parcela do financiamento comunitário 2014-2020 na construção de pequenos troços de ligação a áreas de acolhimento industrial ou que finalizem vias estruturantes – a chamada “last mile” [a última milha]. TÚNEL DO MARÃO: Obras terminadas depois de 31 de dezembro de 2015 perdem fundos comunitários16/7/2014
O atraso na adjudicação das três empreitadas para concluir a autoestrada Túnel do Marão – os concursos foram lançados em 28 de fevereiro – poderá provocar a perda de fundos comunitários que tinham sido destinados àquela obra, parada há dois anos por abandono do concessionário. Ou seja, toda a obra que seja concluída após o última dia de 2015 perde a comparticipação comunitária, sendo suportada integralmente pelo Estado português.
O MaisNorte.pt apurou, junto de fonte conhecedora do processo, que apenas os autos aprovados naquela obra até 31/12/2015 – além da conclusão do túnel, foram criadas duas empreitadas de ligação à A4 – lado poente, Amarante e lado nascente, Vila Real – receberão a comparticipação comunitária. |
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Outubro 2016
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