O Ministério da Saúde garantiu segunda-feira à noite “que não irá encerrar qualquer maternidade no seguimento da portaria" publicada quinta-feira [a 10 de abril] que reclassifica os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e alguns em regime de PPP.
O Ministério tutelado por Paulo Macedo respondia ao presidente da Federação Distrital de Bragança do PS, Jorge Gomes, que tinha acusado o Governo de se preparar “para encerrar a única maternidade do nordeste transmontano”, levando à letra o articulado na portaria publicada no Diário da República. – PS acusa governo de fazer carta hospitalar à revelia do país
O secretário nacional do PS Álvaro Beleza criticou hoje a reforma da saúde que o Governo quer fazer – resultado da portaria que foi publicada na semana passada – por a considerar “feita em Lisboa” e sem qualquer correspondência com a realidade do país. A comitiva socialista que visitou equipamentos de saúde da região do Tâmega e Sousa considera que a portaria, aplicada à letra, corresponderia à perda de valências importantes em muitas unidades hospitalares, nomeadamente nos hospitais de grande dimensão, com cobertura de mais de meio milhão de habitantes. A exemplo do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, na sexta-feira à tarde, também a Administração Regional de Saúde (ARS) Norte colocou no seu portal um esclarecimento sobre a polémica portaria da reorganização hospitalar, tentando colocar alguma “água na fervura”. O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, que é quem assina a polémica portaria sobre a reclassificação e reorganização dos hospitais, publicada na quinta-feira, veio afirmar esta sexta-feira “que nenhum hospital perderá os serviços no imediato” mas não nega que a aplicação da portaria será para fazer, tal como está nela escrito, até ao final de 2015. A portaria 82/2014, publicada na quinta-feira, sobre a reclassificação dos hospitais do SNS (Serviço Nacional de Sáude) e dos que operam no regime de PPP (Parceria Pública Privada) está a deixar as administrações hospitalares à beira de um ataque de nervos. Há hospitais de grande dimensão (mais de meio milhão de habitantes), como é o caso C. H. do Tâmega e Sousa que, seguindo os trâmites da portaria, perdem valências importantes e com muita procura, como urologia, cirurgia vascular, medicina de reconstrução, entre outras. Por seu turno, o C.H. Gaia/Espinho teme que venha a ficar sem cirurgia cardiotorácica e cirurgia pediátrica, o mesmo se passando relativamente a algumas unidades de Lisboa, como Santa Cruz.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode colapsar a curto prazo se não forem encetadas medidas de reestruturação e se o crescimento das despesas dos hospitais, sobretudo em medicamentos, não for estancado rapidamente. Quem o diz é o presidente da administração de um dos maiores hospitais do país. O presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto, António Ferreira, considera que o crescimento projetado da despesa hospitalar tornará o sistema público de saúde “insustentável” a curto prazo. |
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Outubro 2016
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