A Câmara Municipal do Marco de Canaveses anunciou a atribuição de subsídios às Juntas de Freguesia e Colectividades para pagar dívidas antigas, refere um comunicado da autarquia. Segundo a fonte, a Câmara e a Assembleia Municipal do Marco de Canaveses aprovaram a atribuição de subsídios às Juntas de Freguesia e Colectividades para resolução definitiva dos subsídios que não tinham prévia cabimentação e que tinham sido deliberados no último mandato da Câmara presidida por Avelino Ferreira Torres, nos anos de 2004 e 2005. No início do seu primeiro mandato, o atual presidente da Câmara, Manuel Moreira, efectuou uma auditoria externa às contas do Município na qual foi detectada uma dívida de mais 7.3 milhões de euros. Entretanto, a Câmara informa que, face à conjuntura económica atual, garantiu junto da banca apenas o financiamento de 3,5 milhões de euros, ou seja, cerca de 50 por cento. Segundo o presidente da Câmara do Marco de Canaveses, este esforço é reconhecido por todos mas há consciência que "retira oportunidades de investimentos ainda necessários ao Concelho durante mais de 16 anos", ao nível de infra-estruturas, água e saneamento e "outros equipamentos essenciais ao desenvolvimento sustentado do Marco de Canaveses". Os subsídios para as Juntas de Freguesias e Colectividades perfazem um valor total de 2,7 milhões de euros. «Este é um momento marcante, pois desde que assumi estas funções, sempre defendendo e assumindo a gestão deste Município como uma entidade de bem, pelo que todos os compromissos assumidos serão sempre de forma equilibrada e limitada à nossa capacidade financeira. Assim, será a nossa atuação marcada pela diferença: honrar os compromissos assumidos», frisou adiantando que «esta consciência tem-na o Executivo e também os cidadãos marcoenses, facto demonstrado pela confiança que depositaram em nós, com maioria, nestes três mandatos», afirma Manuel Moreira. A autarquia argumenta ainda que ao longo dos dois mandatos liderados pelo PSD celebrou acordos de pagamento de dívidas com fornecedores, designadamente Acordo de Pagamento do Edifício Cine-teatro; Reconhecimento de Dívida e Acordo de Pagamento com as Águas do Marco, S.A e o Acordo de Regularização de Dívida com a empresa Resinorte, S.A. A Câmara do Porto anunciou que vai organizar, de 05 a 21 de setembro, a Feira do Livro do Porto. O evento literário terá lugar nos Jardins do Palácio de Cristal e contará com o apoio da Biblioteca Almeida Garrett. É a primeira vez em muitas décadas que a Câmara Municipal assume sozinha a total organização da Feira do Livro, anteriormente promovida pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). No comunicado, a autarquia portuense, desde outubro presidida por Rui Moreira, anunciou que a Feira do Livro será aberta à participação de livrarias, alfarrabistas, editores e associações e cooperativas do setor. Em fevereiro, a autarquia liderada por Rui Moreira rompeu as negociações com a APEL para a realização da Feira do Livro de 2014, mas a associação que representa o setor deu a entender que não tinha condições de suportar sozinha o custo financeiro do certame. A programação da feira será assumida pelo pelouro da Cultura e a empresa municipal Porto Lazer tratará da logística e animação. Segundo o comunicado da Câmara do Porto, a escolha do mês de setembro pretende fazer coincidir a Feira do Livro do Porto com o início do ano letivo."Por outro lado, a calendarização em setembro vai ao encontro da política de melhor distribuição de grandes eventos com potencial cultural e turístico ao longo do ano, alargando a época alta de animação da cidade, entre o fim de de maio e o final de setembro", refere a autarquia. A Câmara Municipal do Marco de Canaveses, em parceria com a Resinorte, promove a 6 e 7 de março workshops sobre Agricultura Biológica, no seguimento das ações de sensibilização sobre a necessidade de aproveitar os resíduos urbanos biodegradáveis. Esta iniciativa pretende incentivar os mais pequenos para este método de produção alimentar, proporcionar-lhes o contacto com hortas biológicas. Nos dias 6 e 7 serão realizados quatro workshops sobre Agricultura Biológica dedicados aos alunos dos vários Agrupamentos Escolares do Concelho. No dia 7, no Auditório Municipal às 21:00, decorrerá um outro workshop, para a população em geral, com entrada gratuita, onde se pretende mostrar alguns dos conceitos da agricultura em modo biológico, como por exemplo em que consiste este tipo de agricultura, quais os seus princípios e as suas técnicas. Em Portugal e na Europa, o consumo de produtos biológicos tem vindo a aumentar, levando também ao aumento do número de produtores e de área agrícola plantada. O concelho do Marco de Canaveses tem em atividade alguns produtores de modo biológico, sendo importantes fornecedores de mercados e estabelecimentos nas cidades do Grande Porto. O presidente da entidade que gere a rede Multibanco – Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), Vítor Bento –, sugeriu a aplicação de um imposto de selo em cada levantamento feito pelas máquinas de pagamento automático. Segundo avançou o Público na sua edição online, ainda na terça à noite, Vítor Bento propôs esse imposto de selo na audição que está a ser feita a várias entidades na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde tem lugar a discussão de uma proposta de lei do PS que pretende reduzir as comissões pagas nos pagamentos por cartões de crédito e débito. O presidente da SIBS, entidade responsável pela gestão da rede Multibanco, defende que a proposta geraria uma receita adicional para o Estado e aumentaria a luta contra a fuga ao fisco relativamente à economia paralela, sem especificar concretamente a que se refere.Recorde-se que o fisco já tem acesso aos pagamentos efectuados com cartões, para cruzamento de dados. O responsável da SIBS alertou sobretudo para os riscos de se alterar o equilíbrio alcançado em que o sistema atualmente assenta, além de argumentar que o sector bancário não pode continuar a ser o alvo. Vítor Bento disse aos deputados que o setor bancário registou nos últimos anos prejuízos acumulados na ordem dos sete mil milhões de euros. Proposta europeia deverá ser votada em abril As comissões cobradas em Portugal são considerados muito elevadas relativamente aos outros países europeus mas há uma iniciativa legislativa da Comissão Europeia que deverá ser votada em Abril no Parlamento Europeu. A proposta dos socialistas, que apresenta valores máximos a cobrar muito semelhantes à proposta da da Comissão Europeia, passa pela fixação de taxas máximas – em percentagem sobre o montante das transações – de 0,2% para cartões de débito e de 0,3% para cartões de crédito, substancialmente diferentes das que vigoram em Portugal, que variam entre os 0,60% e os 0,90% para pagamentos com cartões de débito e de 1,5% a 2% para cartões de crédito. Penafiel organizou segunda-feira à tarde uma sessão evocativa do 3 de março, data em que se celebra o 244. aniversário da elevação a cidade. No evento foram atribuídas as Medalhas Honoríficas a instituições e personalidades de prestígio a nível concelhio, nomeadamente o empresário Joaquim Oliveira, fundador da Olivedesportos. Foram agraciados, além de duas dezenas de associações do concelho, Joaquim Oliveira, fundadaor da Olivedesportos, Manuel Veiga Ferreira, antigo comandante da GNR, José Alberto Ferreira Gomes, atual secretário de Estado do Ensino Superior, o Padre Agostinho Jardim Moreira, a APADIMP e a Casa do Gaiato de Paço de Sousa. Joaquim Oliveira, empresário da comunicação social (Controlinveste/JN/DN/TSF) e fundador da Olivedesportos é natural de Penafiel. Recebeu a Medalha de Ouro do Município de Penafiel e o título de cidadão honorário. Oliveira elogiou a cidade, chamando-lhe a "Cascais do Interior" e enalteceu o trabalho de dinamização cultural que tem sido feito pelos autarcas locais nos últimos anos. Além disso, Joaquim Oliveira disse aos jornalistas "que tem muito orgulho nas suas raízes" e entre a assistência teve um dos seus amigos de longa data, Jorge Nuno Pinto da Costa, presidente do FC do Porto. A longa-metragem "Gravidade" ganhou a 86.ª edição dos Óscares, que decorreu esta madrugada em Los Angeles, ao arrecadar sete estatuetas douradas, mas o galardão de maior relevo - o de melhor filme - foi para "12 anos escravo”, realizado pelo britânico Steve McQueen. O filme "12 anos escravo" impôs-se a "Gravidade", do mexicano Alfonso Cuarón, que terminou a gala com o maior número de estatuetas douradas, e a "Golpada Americana", "Capitão Phillips", O Clube de Dallas", "Her", "Nebrasca", "Philomena" e "O lobo de Wall Street". No entanto, “Gravidade" conquistou sete galardões - incluindo o de melhor realizador, com Alfonso Cuarón (foi o primeiro latino a conquistar um Óscar nesta categoria) -, enquanto "12 anos escravo" arrecadou três: além de melhor filme, venceu na categoria de melhor atriz secundária (Lupita Nyong'o) e no guião adaptado (John Ridley). "O Clube de Dallas" também conquistou Óscares: Matthew McConaughey foi eleito o melhor ator principal e Jared Leto venceu na categoria de melhor ator secundário. Lista completa de premiados:
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Outubro 2016
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